terça-feira, 6 de dezembro de 2011

CSPCCO rejeita porte de arma para agentes socioeducativos

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer pela rejeição do Projeto de Lei n.º 1.060/2011, que concede porte de arma aos agentes de segurança socioeducativos, entre outras providências, na forma do texto apresentado pelo relator, deputado Alexandre Leite (DEM/SP).

Atualmente, a proposta é de autoria do deputado Dr. Ubiali (PSB/SP), todavia já foi anteriormente apresentada pelo ex-deputado Márcio França. De acordo com o texto do PL, os integrantes do quadro efetivo dos agentes de segurança socioeducativos e guardas prisionais, bem como os integrantes das escoltas de presos e as guardas portuárias terão direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação, mesmo fora de serviço.

“Os profissionais para os quais solicitamos o porte de armas são pessoas comprometidas não só com a segurança dos jovens infratores no interior das unidades de internação, mas como também de todos os prepostos que ali se encontram e da sociedade em geral. Ora, todos sabem o ambiente e risco que tais agentes enfrentam no dia a dia, não sendo coerente dar-lhes tratamento diferenciado nessa questão.”, afirmou o deputado Dr. Ubiali.

O relator, deputado Alexandre Leite, justifica sua rejeição destacando que a atividade fim do agente de segurança socioeducativo, de acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), é zelar pela integridade física e moral do interno; cuidar de sua segurança, alimentação e higiene pessoal; conduzi-lo para audiências, hospitais ou outras instituições; contribuir para o retorno a sociedade; ajudá-lo nas etapas de sua reeducação; entre outros.

“Levando em consideração a atividade de o agente socioeducador ser essencialmente tutorial, mestra, protetora, catedrática, doutora, educadora, e não punitiva, não tem caráter penalizatório, não se trata de um castigo a ser aplicado. Portanto, não vemos nesse desfecho que exista a necessidade de porte de armas, posteriormente a esta atividade laboral, haja vista, a mesma exposição, a mesma exibição e mostra que este profissional se encontra no meio social para com a criminalidade que nos assola hoje em dia, é a mesma que todos os civis se encontram. Não há que se falar em porte de armas para uma categoria a qual tem um teor docente.”, destacou Alexandre Leite.

8 comentários:

  1. Ao pé de uma montanha, num rancho
    simples, desses retratados em calendários,
    cheio de furinhos no sapé por onde as
    estrelas entram, numa noite, em 1940, elas
    entraram e me diserram sorrindo: “Seja
    bem-vindo, querido!” - quando nasci.
    Mas havia outra montanha diante de
    mim daquele momento em diante.
    Cedo percebi que a vida era como
    uma montanha difícil, cheia de obstáculos.
    Mas eu tinha que subi-la. E o que me
    ajudaria na escalada, visto que eu nascera
    em berço pobre?
    Sem recursos financeiros, teria que
    adquirir algo valioso, mas que não custasse
    dinheiro. Tornei-me, então, colecionador defrases.
    Gratuitamente aquelas frasses me
    proporcionaram muitos sonhos e esperança.
    Minha vida tornou-se como uma chama
    ardente, e os meus sonhos, o combustível
    que a mantém acesa.
    Aprendi de Eleanor Roosevelt: “O
    futuro pertence àqueles que acreditam na
    beleza dos seus sonhos”, e de Carl
    Sandburg que “nada acontece a menos que
    sonhemos antes”.
    Sem sonhos é impossível viver. Por
    isso, por entre meus sonhos menores, corro
    para o maior dos meus sonhos, que está no
    topo da montanha da vida.

    Forte abraço, Rinaldo.

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  2. Mensagens OnlineAno Novo, Vida Nova!
    Todo mundo sempre costuma repetir:
    "Ano-novo, vida nova".
    Mas até que ponto sabemos realmente medir o peso desta afirmação e a colocamos em prática?

    Se no ano que passou,
    você não conseguiu atingir suas metas,
    concretizar sonhos, acumulou mágoas
    e não superou desafios inesperados,
    agora é a hora de abrir as janelas da mente e do coração para o futuro.

    É importante captar mensagens externas e não esquecer de olhar para dentro de si porque o caminho para uma vida nova passa, impreterivelmente, por nosso universo interior.

    A mutação de seu momento atual, enfim, depende exclusivamente de você. Depende do seu trabalho mental, em acreditar e realizar. Nada, nem ninguém poderá fazer isso por você.

    A ajuda pode, sim, vir de fora, mas o impulso deve partir de você. Independentemente de sua situação atual.

    Em primeiro lugar, questione com honestidade:

    "Eu realmente quero mudar minha vida?"

    Se a sua resposta for afirmativa, então é hora de mexer-se porque o ano-novo está aí.
    Para que isto dê realmente certo, é necessário, antes de tudo, se permitir mudar.

    O próximo passo é derrubar aquelas barreiras internas tão prejudiciais, como o preconceito consigo próprio, o medo, a inveja e o rancor.

    E, não esqueça, o mundo ao seu redor apenas reflete o que você é.

    Feliz Ano Novo!!!

    Abraços, Rinaldo.

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  3. Lembraremos de vcs "deputados e senadores", lembraremos de vcs nas proximas eleições... Estejam certos disso! Uma andorinha sozinha não faz verão, mas veremos quando juntarmos, quando unirmos todos os sindicatos do sistema socioeducativo do Brasil! Nesse dia muitos irão aproximar-se de nos, mas veremos se somos tão idiotas ao ponto de apoiar aqueles que ao inves de socorrer este sistema, estão nos apunhalando pelas costas Parabens ao Dr. Ubiali (PSB/SP)e ao ex-deputado Márcio França, parabens a vcs e seus partidos por nos ajudar nesta causa e compreenderem a importância de nosso trabalho, que oscila entre dois grandes extremos... "Segurança Publica e Educação"! Agora deixo um recado para os senhores que se uniram na rejeição do projeto, o sr relator, deputado Alexandre Leite e seu partido assim bem como seus aliados, será que voce tem capacidade e competência pra falar de SINASE... Deveria ler melhor ou estudar melhor o livro antes de falar bobagens por ai, o proprio SINASE preve a construção e criação de uma sala de armas. Agora o que sera que se guarda em uma sala de armas....!@#$#@ Será que ja leram as reportagens de resgate de adolescentes feito por quadrilhas... em Belo Horizonte isso acontece constantemente, em Governador Valadares ja houve ate emboscada para a viatura do Sistema Socioeducativo de Minas, sei que isso acontece tambem diariamente em outros Estados brasileiro... Acho que vocês assim como a maioria estão esperando que algumas quadrilhas invadam os Centros Socioeducativos de todos os Estados brasileiros e comecem a matar seus rivais, ou ate mesmo entre e solte todos os acautelados ali, que segurança eles tem ali dentro, me respondam pelo amor de Deus!! Sem armas, tanto os adolescentes ali acautelados, quantos os agentes que são autoridades que representam o Estado, todos nos estamos vuneráveis. Isso sem dizer os agente que ja foram mortos fora de serviço em razão dele, talvez não saibam, mas muitos menores ali fazem parte de grandes quadrilhas especializadas e muitas vezes ameaçam os agentes e suas familias o tempo todo! Somos parte da Segurança Publica doutores! Tambem somos autoridades, mas precisamos do apoio de vcs, assim como tenho certeza que um dia, muito breve vcs tbm precisarão de nosso apoio nas urnas! Encerrando, não queremos armas para agir dentro dos nucleo nao ok! Precisamos de armas para os portões, para as guaritas e para as escoltas, onde muitos estão sendo resgatados facilmente. Precisamos de arma para proteger nossas casas, nossas vidas e a vida de nossos familiares pois o Estado não pode nos proteger todo o tempo, o dia inteiro nao! Um abraço a todos amigos, colegas e irmãos de farda, e aos companheiros deputados e senadores que lutam e apoiam nossa luta! Fiquem com Deus!

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  4. esses deputados nao conhecem a realidades dos estabelecimentos socioeducativos,que foi considerado pelo cnj verdadeiras cadeias,a realidade e que deputados so aprovam leis para favorecer vagabundos e bandidos iguai a eles,os agentes no seu dia a dia,enfrentam diversos atritos com os internos que nao cumpre nenhum tipo de regras leis nas ruas ,imagine presos dentro de um estabelecimento prisional socio educativo amparados por leis.No meu ponto de vista como agente socioeducador ,algumas unidades possuem aparatos de segurança,como efetivo, estrutura predial e procedimentos de seguranças,para conter rebelioes ,fugas e outros tipos de motins,mais eu te pergunto,e qual aparato de segurança o servidor tera nas ruas caso encontre alguns ex internos preste a cometerem outro crime de assalto a mao armada ,visto diariamente na midia ,onde o ex interno desiste do assalto e pretende matar o servidor devido atritos de indisciplinas dentro do estabelecimento prisional socioeducativo.Senhores deputados queria que vcs fizessem uma estatisca simples,mostrando a toda populaçao ,quantos ex internos,estao hoje presos em presidios para adulto,e quando sairem facilmente ira reconhecer um agente socioeducativo que teve atrito interno,quando menor .Deputados somos SEGURANÇAS,nao ASSISTENTES SOCIAIS,PSICOLOGOS,EDUCACIONAIS,quando ocorrem motins,esses profissionais socioeducativos,correm de dentro para fora da unidade,NOS SEGURANÇAS CORREMOS DE FORA PARA DENTRO DA UNIDADE PARA CONTER ,INTERVIR INTERNOS REBELADOS.AI esta a diferença do nosso trabalho deputado,os internos nos vem como policia ,oposiçao ao crime em que eles ja estao envolvidos desde pequenos,ja que nas ruas nao existem leis rigorosas para que jovens nao entre tao facil na criminalidade.Deputados solicite todos boletins de ocorrencias de todos internos do pais ,considerado ato infracional e vc vera do que eles sao capazes dr cometer sem pudor.

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  5. PEDE PRO LEITINHO AI PASSAR UM DIA COM AS CRIANÇAS, DESARMADO E SEM SEGURANÇAS PESSOAIS PRA VER SE ELE CONSEGUE! A REALIDADE QUEM SABE SOMOS NÓS.

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  6. Alexandre Leite vc fala isso porque vc não passa ametade do seu tempo com esses menores homicida, estrupador, estripador,destruidor do patrimônio publico,destruidor das família alheia, destruidor de sonho de filhos e pais, nós que estamos dentro dos presidio que não são case e nossas VIDAS não precisa proteção vc doutor Alexandre leite que vai dar essa proteção aos agentes socioeducativo que ficam desarmado e entregues a pro pia sorte só DEUS protege .

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  7. Este comentário foi removido pelo autor.

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  8. Vamos fazer o teste com esse deputado.
    Pede pra ele sair escoltado um adolescente em conflitos com a lei.
    No qual o seu delito foi, a prática do homicídio.

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