Visita ao CENIP

Nesta sexta dia 19/11 o Presidente da ASSASPE (Luciano Melo) e o Secretário (Elenor Brun) visitaram a unidade CENIP da Abdias de Carvalho. Com muita alegria os representantes da entidade foram recebidos pelos agentes daquela unidade.
  

Poesia enviada pelo Cel. Leandro - CASE CABO

UM MAR DENTRO DA GENTE Há um mar Dentro da gente Sinta as ondas De calor . . . Saboreie o salgado Do suor do corpo Olhe a profundidade Das emoções . . . Observe os segredos Que nele tem . . . E os medos Em você também . . . Âncoras, mergulhadores Intromissões indesejadas O mar quando calmo Sinal que não há dores. Barcos, pescadores Com remos ou varas Sensações estranhas Pescam sentimentos. Lanchas e jetkis No corpo da gente Passam com rispidez Sobre a pele, queimam ! Vento forte, tempestades São calafrios, tensões apenas As muitas chuvas, formigamento E muito sol, amenidades. A gente certamente é mar Ao amar, principalmente . . . Há gente que não sente Esse mar dentro da gente. (Humilde participação com uma de minhas poesias. Cel Leandro.)

Visita ao Presidente da FUNASE

Está agendada para o próximo dia 26/11 uma visita ao Presidente da FUNASE Sr. Alberto Vinicius Melo.

Perfil do Presidente da FUNASE.

Militante político e da área de direitos humanos, Alberto Vinicius Melo do Nascimento foi assessor parlamentar e da Secretaria de Justiça nas gestões de Roberto Franca e Sílvio Pessoa - segundo Governo Arraes e Governo Carlos Wilson, respectivamente. Também atuou na área privada em empresas de informática - 11 anos na Elógica - e de transportes.

Ele foi preso político, ficando oito anos e onze meses anos encarcerado pelo regime militar. Prestava consultoria técnica quando aceitou o convite do governador Eduardo Campos para assumir o cargo de Diretor Presidente da  FUNASE.

(Texto disponível do site da instituição).

Visita ao Cel Leandro, Diretor do CASE-CABO

Nesta quinta feira 18/11, o Presidente da ASSASEPE (Luciano Melo), acompanhado do Secretário (Elenor Brun) e do diretor de comunicação (José Roberto), visitaram o diretor da unidade CASE-CABO Cel. Severino Leandro.

Na ocasião o Presidente da entidade e diretores explanaram todo o processo de fundação e organização da entidade. Em um clima bastante agradável e descontraído os representantes da ASSASEPE conversaram sobre assuntos inerentes a categoria socioeducativa de Pernambuco, em especial sobre a atual conjuntura funcional do quadro de agentes. O Coronel Leandro, declarou ficar feliz em ver o nível de organização da ASSASEPE, e também declarou estar à disposição entidade sempre que necessário for.

O Cel. Severino Leandro, tem ao longo de sua história profissional na FUNASE sempre defendido os direitos de todos, não só dos agentes mais também dos adolescentes que estão sobre sua responsabilidade. Com firmeza, mais também com muito carinho pela instituição o Cel. Leandro vem mudando a forma de se administrar uma unidade socioeducativa. Além do atento administrativo o Cel Leandro também se destaca no universo das letras, compondo poesias que retratam o cotidiano de nossas vidas, e nos levando a refletir sobre quem somos e qual nosso papel neste grandioso universo em que vivemos.

Nosso agradecimento ao Cel Severino Leandro. CASE - CABO.


ASSASEPE.

Mensagem da associação de Sergipe SINDASSE

Parabenizamos a todos os agentes socioeducativos de PE por mais essa conquista. A luta será grande, mas aos poucos ganharemos. Essa é uma grande vitória.

MOMENTO HISTÓRICO PARA OS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS DE PE.

          Após uma longa espera finalmente sai do cartório o registro da ASSASEPE. Na tarde  desta quarta feira 10/11, o Presidente da entidade Luciano Melo, juntamente com o secretário Executivo Elenor Brun, receberam o certificado de personalidade jurídica da associação, juntamente com todos os documentos devidamente registrados. A partir de agora a ASSASEPE finalmente passa a existir de fato, e de direito. Nesta quinta feira o presidente e o secretario da entidade estarão em reunião com os contadores para emissão dos documentos finais da regulamentação.

PARABÉNS A TODOS, ESSA VITÓRIA E NOSSA.

Palestras GRATUITAS com Vagas Limitadas.

     Comunicamos a todos que na próxima semana iniciaremos as inscrições para as palestras de aperfeiçoamento sobre os assuntos específicos que comporão o edital da FUNASE (tendo como base o edital da fundação casa de SP). 

    As palestras ocorrerão na sede da ADEPPE Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco, e os temas serão o ECA E O SINASE (com direito a certificado de participação emitidos pela ADEPPE E ASSASEPE).

   Terá prioridade na inscrição os agentes e assistentes socioeducativos já inscritos na ASSASEPE, que já estejam munidos de sua carteira de sócio.

    No dia do evento o interessado levará dois quilos de qualquer alimento não perecível. 

Mantenha-se atualizado, o período de inscrição será anunciado aqui no nosso blog.

Conteúdo específico do concurso de São Paulo

Conhecimentos Básicos – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Livro I - Título I - Das Disposições Preliminares - Título II - Dos Direitos Fundamentais. - Capítulo I - Do Direito à Vida e à Saúde - Capítulo II - Do Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade – Capítulo IV Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – Capítulo V – Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho - Livro II - Título I - Da política de atendimento - Capítulo I - Das Disposições Gerais - Capítulo II - Das Entidades de Atendimento - Título III - Da Prática de Ato Infracional - Capítulo I - Das Disposições Gerais - Capítulo II - Dos Direitos Individuais - Capítulo III - Das Garantias Processuais - Capítulo IV - Das Medidas Socioeducativas - Capítulo V - Da Remissão - Título V - Do Conselho Tutelar - Capítulo I - Das Disposições Gerais - Capítulo II - Das Atribuições do Conselho - Capítulo III - Da Competência - Título VI - Do Acesso à Justiça - Capítulo I - Das Disposições Gerais - Capítulo II - Da Justiça da Infância e da Juventude - Capítulo III - Dos Procedimentos - Seção V - Da Apuração do Ato Infracional atribuído a adolescente - Seção VI - Da Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento - Capítulo V - Do Ministério Público - Capítulo VI - Do Advogado; Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE); Constituição Federal: Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais – Capítulos I até o III – do art. 5º até o 13 - Título III – Da organização do Estado – Capítulo VII – Da Administração Pública – do artigo 37 até o 41 - Título VIII – Da Ordem Social – Capítulo VII.

Diretoria da ASSASEPE.

Em breve estaremos disponibilizando o quadro de diretores administrativos.

Reunião Ordinária na sede da ASSASEPE.

               NESTE DIA 29/10 os diretores executivos, administrativos e o conselho fiscal reuniram-se para definir metas para a entidade. Na ocasião o presidente da associação declarou esta formalizando uma parceria para a capacitação dos agentes socioeducativos visando desde já o concurso público da FUNASE. Todas as providencias já estão sendo tomadas e logo mais estaremos convidando os associados para os cursos de capacitação, que além de formar teoricamente, os perticipantes receberão um certificado que também valerá como titilo.

Reunião deliberativa da ASSASEPE.

Esta agendada para esta sexta 29/10 uma reunião deliberativa da diretoria da ASSASEPE. Logo após a sessão divulgaremos o conteúdo completo tratado por toda diretoria.

AMIGOS DO CENIP CARUARU.

A ASSASEPE agradece a participação dos companheiros do CENIP Caruaru. Estaremos sempre juntos nas lutas da categoria socioeducativa, Abraço a todos dos interior do estado.

Dr. Carlos Correia assina documentos da ASSASEPE.

      Na manhã desta segunda feira 25/10, esteve presente no escritório do presidente da ASSASEPE (Luciano Melo), o Ex Secretário de segurança pública do estado na gestão Arraes e Delegado de Polícia Dr. Carlos Correia, que fez questão de assinar como advogado todos os documentos da ASSASEPE. Agora com toda documentação assinada enviaremos tudo para o cartório para a fase final de regulamentação da entidade.

      Diz Luciano;  “Fiquei muito feliz em ter a assinatura do Dr. Carlos Correia em nossa documentação, pois além de meu amigo pessoal, ele é também um exemplo de profissional, sempre dedicado as causas não só policiais mais também sociais o Dr. Carlos sempre se preocupou em ser mais do que um gestor público ser um gestor das causas sociais.  

ASSASEPE EM AÇÃO.

Nesta próxima semana o Presidente da ASSASEPE (Luciano Melo) e o Presidente da ADEPPE - Associação dos Delegados de Polícia de PE (Arlindo Teixeira) estarão agendando um encontro com a Deputada Estadual Tereza Leitão para juntos debaterem as pautas da categoria socioeducativa, em especial o assunto CONCURSO PÚBLICO e provas de títulos.

Conheça um pouco mais sobre prova de títulos em concursos público.

           Em primeiro lugar, a existência de concurso possui seu fundamento de existência no art. 37, II da Constituição da República. Esse inciso trata da possibilidade da existência da prova de títulos, abaixo disposto:

" a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; (Redação da EC nº 19/98)"

             Assim, o concurso público pode ser de provas OU provas MAIS títulos, na forma prevista em lei. Observe que no Brasil não pode existir um concurso somente de títulos, pois daria margem a alguns maus administradores públicos praticamente escolherem aqueles candidatos que seriam aprovados. Bastaria orientar o candidato "apadrinhado" a fazer determinados cursos que seriam utilizados no processo seletivo de títulos.

O que consiste uma prova de títulos?
         
             Em selecionar candidatos melhor preparados do ponto de vista da sua formação profissional. Eles são definidos em algum ato regulamentar e posteriormente no edital do concurso público junto com as demais regras do certame dando sempre ampla publicidade. São exemplos de títulos: MBA, Mestrado, Doutorado, aprovação em concurso público, publicação de livros ou artigos, experiência profissional e etc. O edital informa o que é título e atribui pontos a ele.

             A exigência de títulos deve ser pautada nos princípio razoabilidade, moralidade da igualdade, sob pena de ser declarada a nulidade da regra editalícia irregular pelo Poder Judiciário.
Por exemplo: a exigência de experiência profissional somente no serviço público viola o princípio da igualdade, conforme saliente o Supremo Tribunal Federal:

       "Concurso público. (...) Prova de títulos: exercício de funções públicas. Viola o princípio constitucional da isonomia norma que estabelece como título o mero exercício de função pública." ( ADI 3.443, Rel. Min. Carlos Velloso, julgamento em 8-9-05, DJ de 23-9-05). No mesmo sentido: ADI 3.522, Rel. Min. Marco Aurélio, julgamento em 24-11-05, DJ de 12-5-06.

A prova de títulos não pode ter o caráter eliminatório e, sim, classificatório em decorrência do princípio da igualdade. Um recém formado normalmente ainda não possui titulação e o mesmo seria discriminado de forma desarrazoada em um concurso se o edital estabelecer caráter eliminatório. O candidato que tiver mais pontos subirá posições e aquele que tiver menos pontos descerá, após a apresentação da lista de notas da prova escrita (e oral em alguns casos), nos termo do edital. A análise dos pontos a cada título deverá ser pautada no princípio da razoabilidade, conforme demonstra o Supremo Tribunal Federal abaixo:

      "Discrepa da razoabilidade norteadora dos atos da Administração Pública o fato de o edital de concurso emprestar ao tempo de serviço público pontuação superior a títulos referentes a pós-graduação."
( RE 205.535-AgR , Rel. Min. Marco Aurélio, julgamento em 22-5-98, DJ de 14-8-98)
Assim sendo, a prova de títulos deverá respeitar os princípios administrativos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, igualdade e finalidade.

       O edital do concurso que não observar esses princípios poderá ser corrigido por iniciativa do candidato, provocando a Administração Pública através do direito de petição (art. 5º, XXXIV, "a" da CR/88) ou o Poder Judiciário pela via do mandado de segurança ou uma ação anulatória.

Dr. Tiago Queiroz
Advogado e Professor Especialista em Servidores e Concursos Públicos

Participe de nossa pesquisa.

No lado direito da nossa pagina você encontrará uma pesquisa que tem como tema a pergunta “você acha que esta preparado para um concurso público” responda esta enquete para podermos definir nossas próximas ações com relação ao concurso da FUNASE.

ASSASEPE presente na unidade CENIP Santa Luzia.

O diretor tesoureiro da ASSASEPE Joseval Barreto, recebe os cumprimentos e votos de apoio da diretoria da unidade CENIP SANTA LUZIA. Na ocasião o Diretor geral da unidade, Major Viana, acompanhado da coordenadora Sr.ª Socorro e da pedagoga Sr.ª Marize, parabenizaram  os agentes pela fundação da entidade.